Edificações (Demolição)




 

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Ilmo. Sr. Oficial da Comarca de Macatuba

 

Requerente:
, , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , , sob o regime de bens em , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .

Vem requerer, com fundamento na Lei 6.015/73, junto a matrícula/transcrição n° , referente ao(s) seguinte(s) imóvel(eis) , o que segue:

1) A demolição do prédio nº , com frente para a , com a área demolida de metros quadrados, juntando para tanto os documentos comprobatórios
{[SE- 6=>Dispensa_CND=="checked"]}, inclusive o que comprova que a demolição ocorreu anteriormente a 07 de dezembro de 1991, (Decreto nº 356, que regulamentou a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991) deixando, portanto, de apresentar a CND do INSS.{[Senao- 6]} e CND do INSS sob o nº {[/SE-6]}

Observações:
 

Termos em que,
P. Deferimento.


Macatuba, 28 de Março de 2024


{[Assinatura]}

 

 

Obs.: (1) Reconhecer a firma do(a) requerente

 


Atendimento de Seg. a Sex. das 09h00 às 16h00